Política de Privacidade

Por que existe essa página em nosso site?

Em 14 de agosto de 2018, o Presidente da República em exercício promulgou a lei federal no. 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa, conforme descrito no seu artigo primeiro, regulamentar a manipulação de dados pessoais referentes às pessoas naturais, obtidos por pessoas jurídicas em todo território nacional. O texto original completo da referida lei é de acesso público e pode ser encontrado na internet, através de quaisquer buscadores, ou no site do governo federal (www.planalto.gov.br) ou clicando no seguinte link: Link para Lei Federal no. 13.709. (Este é um link para o site do governo federal, cuja manutenção do mesmo não temos responsabilidade, caso ele não funcione, utilize os outros meios citados para encontrar a lei).

Desta forma essa página existe como:

1. Prestação de contas referente à nossa adequação 
2. Prestação de contas referente às nossas medidas de prevenção
3. Esclarecimento ao cliente quanto ao uso das suas informações, pessoais e estatísticas (anonimizadas) como parte das condições de venda mínimas necessárias para realização do objetivo deste site

Esta página pode sofrer modificação através do tempo?

Sim. Assim como as leis e interpretações sobre as leis podem mudar através do tempo, nós podemos mudar o texto dessa página a qualquer tempo por exigência legal ou por simples adequação do texto para melhor compreensão ou maior esclarecimento.

Valerá sempre a versão que estiver publicada no site e, superior a ela, a legislação em vigor no país.

O que fazemos como empresa?

Somos uma loja que fornece vestuário, e para realizar esse trabalho precisamos de dados do cliente, que podemos dividir em 4 categorias: 

1. Dados de cadastro (nome, número de documento, meio de pagamento, etc) para viabilizarmos a venda, cobrança e entrega dos produtos
2. Dados de comunicação (telefone, e-mail, etc) para mantermos contato sobre o andamento do nosso relacionamento comercial
3. Dados biométricos (manequim, etc) para poder identificar o tamanho do produto adequado para o cliente
4. Dados estatísticos (dados anonimizados, segundo a letra da lei), dados fornecidos pelo seu navegador de internet aos servidores do nosso site, mas que não podem a princípio identificar pessoalmente nenhum dos visitantes do nosso site.

Como as informações são coletadas?

Todas as informações pessoais são coletadas exclusivamente por solicitação direta ao visitante do site (cliente em potencial) através de campos específicos (cadastro de e-mail para receber newsletter, preenchimento de pesquisas, etc). Dados de cadastro são fornecidos no momento da realização da compra.

Informações estatísticas sobre a utilização de nosso site (visitantes do site) são enviadas pelo navegador de internet do visitante (sob o qual obviamente não temos controle) e armazenadas anonimamente nos servidores de nossos prestadores de serviço (provedores de hospedagem, meios de pagamento eletrônico, etc). 

As informações estatísticas incluem as informações obtidas através de cookies, etc. Algumas dessas informações podem posteriormente ser associadas aos dados pessoais na hora da efetivação da compra, essa associação obviamente deixa de acontecer na hipótese da retirada  dos dados pessoais do nosso banco de dados, quando solicitado pelo cliente. Informações desse tipo são necessárias para prevenção a fraudes, bem como na investigação delas a posterior.

Como as informações são usadas?

As informações pessoais são utilizadas durante a realização do negócio bem como durante o tempo em que a possibilidade de voltarmos a fazer negócio ainda exista, ou seja, utilizaremos os dados de cadastro necessários para receber e processar os pedidos de compra, usaremos os dados para fazer a cobrança dos valores devidos e usaremos os dados para fazer a entrega dos ítens comprados. Depois disso, os dados serão armazenados até que você volte a comprar conosco novamente, quando utilizaremos da mesma forma novamente.

Dados de contato também podem ser utilizados por nós para comunicação de marketing, como para informar sobre promoções e lançamentos de produtos novos, desde que para isso tenhamos o consentimento do cliente, que pode a qualquer tempo solicitar a exclusão dos seus dados pessoais do nosso banco de dados ou o não envio parcial ou total de mensagens por parte da Antoj, o qual respeitaremos obviamente.

Não podemos nem desejamos comercializar dados com outras empresas para quaisquer uso, respeitamos esse direito do cliente nos moldes da lei e também do bom senso e responsabilidade.

A única situação em que os dados armazenados por nós pode ser utilizado em um contexto diferente do relacionamento comercial estabelecido entre a Antoj e seus cliente e possíveis clientes, é por exigência legal de autoridade judicial ou policial constituída e respaldada pelas legislações em vigor dentro do território brasileiro, no âmbito de investigação criminal.

Qual controle o cliente tem sobre as próprias informações?

Todas as informações de cunho pessoal podem ser acessadas no site através da área de clientes e podem ser alteradas e apagadas a qualquer tempo.

As informações estatísticas anonimizadas fornecidas pelo navegador do cliente devem ser configuradas pelo próprio cliente no seu próprio navegador, para que essas não sejam fornecidas. Uma vez que essas informações são guardadas de forma anônima, em que nem mesmo nós podemos identificar a quem pertencem tais informações, não é possível tecnicamente localizá-las ou apagá-las. 

Mas como são utilizadas as informações estatísticas anonimizadas?

Essas informações são sobre dados demográficos dos visitantes do site, como a cidade onde eles vivem, gênero, idade, etc. E servem para que possamos conhecer melhor as pessoas que se interessam por nosso trabalho e aprimorar a forma como nos comunicamos com eles, bem como os produtos que vendemos na loja.

Há risco de que alguma informação que o cliente tenha fornecido a loja seja desviada?

Todo e qualquer tipo de serviço que se utilize da internet para comunicação de dados, independente do tamanho da organização ou do local do mundo onde ele se encontre, está sujeito a receber um ataque de pessoas com conhecimento técnico suficiente para burlar sistemas de proteção de dados, são os chamados “Hackers”. Então, sim, é possível que a Antoj ou algum de seus provedores de serviços ligados a internet sejam alvos de um ataque de hackers e as informações sejam perdidas.

Assim como todas as outras empresas do mundo, o que podemos fazer é utilizar todos os meios que estiverem ao nosso alcance para evitar que isso aconteça, como comunicação por meios protegidos por criptografia, proteção de nossos computadores contra vírus e malwares, bem como a utilização de empresas robustas e bem estabelecidas no mercado que tenham um histórico de confiança e boas práticas de proteção de dados como Loja Integrada (nosso provedor de hospedagem e e-commerce), Facebook, Microsoft, Google, etc.

Mas e se mesmo assim acontecer um vazamento de dados?

Temos a responsabilidade legal de comunicar aos afetados no menor tempo possível para que os mesmos tomem as providências que acharem necessárias.

Links para outros sites

Nossa página contém links para sites de terceiros (Facebook, Instagram, etc). Quando o usuário acessar um desses sites, mesmo que tenha chegado lá a partir de um link em nossas páginas, nós da Antoj não temos nenhuma responsabilidade sobre os dados coletados ou fornecidos para ou nesses sites. 

Recomenda-se que o cliente conheça também as políticas de privacidade deles.

Importante:

Essa página não cumpre função de contrato, mas sim uma função informativa. Detalhes específicos da Lei devem ser obtidos na própria lei, disponível publicamente na internet, assim como os detalhes específicos sobre o fornecimento de dados realizado pelos navegadores de internet.

Artigo 6o. da Lei Geral de Proteção de Dados

Achamos que seria de interesse mútuo citar que na Lei no. 13.709/18 a qual essa página se refere, no caput do artigo 6o., encontra-se o seguinte texto: “As atividades de tratamentos de dados pessoais devem observar a boa fé” e depois enumera os princípios que devem orientar o trabalho da empresa que manuseia (faz o tratamento) dos dados dos clientes, dentre os quais destacam-se:

• Finalidade
• Adequação
• Necessidade
• Livre acesso dos titulares
• Transparência
• Segurança
• Prevenção
• Responsabilização e Prestação de contas

Dúvidas

Quaisquer dúvidas estaremos sempre à disposição para esclarecer através de nossos meios de contato publicados no site.